O problema do negro ontem e hoje: da Antropologia criminal ao toque do berimbau

Posted on 05/07/2008

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Isac Coelho Sousa (1)

O chamado “Projeto UNESCO” – realizado nos anos de 1951 e 1952 – não apenas abriu um caminho novo no sentido de apontar um vasto e diversificado quadro das relações raciais no Brasil, mas possibilitou o surgimento de novas leituras, situadas na problemática, das grandes mudanças que ocorriam no interior da sociedade brasileira, que estava imersa em uma passagem acelerada da sociedade tradicional (ainda com resquícios coloniais, baseada na economia plantation-exportador) para o processo de modernização capitalista.

No sentido de apresentar ao mundo, o quadro das relações raciais no Brasil, julgada na época como harmônica e bem-sucedida (tanto interna quanto externamente), a investigação dessas pesquisas se nortearam pela realização de um contraponto, tendo em vista perceber como se davam essas interações raciais nos diferentes recantos do país. Com esse objetivo, foram realizadas investigações em regiões economicamente tradicionais, como o Nordeste, e em áreas alinhadas com o processo de modernização capitalista, como a região Sudeste, mais especificamente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

As inúmeras pesquisas patrocinadas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) também nos oferece uma oportunidade singular para analisarmos o desenvolvimento das Ciências Sociais no Brasil dos anos 50, observando as trajetórias intelectuais e sociais dos pesquisadores envolvidos (sejam eles nacionais ou estrangeiros), além de destacar o importante papel de disciplinas como Antropologia e Sociologia na elaboração destes projetos.

A eleição da cidade de São Paulo, escolhida enquanto universo empírico privilegiado (para análise das relações/convivência entre brancos e negros), como contraponto a Salvador, justifica-se por se tratar do primeiro núcleo urbano brasileiro, especificamente burguês, no qual estava totalmente difundida uma mentalidade de caráter notadamente mercantil “com seus corolários característicos: o afã do lucro e a ambição do poder pela riqueza. Pensava-se que o ‘trabalho livre’ e a ‘iniciativa individual’ e o ‘liberalismo econômico’ eram os ingredientes do ‘progresso’, a chave que iria permitir superar o ‘atraso do país’, propiciar a conquista dos foros de ‘nação civilizada’ pelo Brasil(2).

Um fator importante que o texto coloca foi a escolha da UNESCO pelo Brasil, como nação símbolo e exemplo a ser seguido pelo mundo, no tocante a uma democracia racial. Primeiro temos que analisar o contexto ao qual esteve inserida a fundação da UNESCO, e depois apontar o porquê desta escolha.

A fundação da UNESCO, na década de 50, foi uma resposta ao momento de profunda crise vivenciada pela civilização Ocidental – mais especificamente a Europa – numa época em que o mundo saía de uma guerra dilacerante (tanto em perdas humanas quanto estruturais), que teve suas batalhas ideológicas e militares, em grande parte justificadas pelo racismo, e que se corporificaram em sua conseqüência mais perversa, o Holocausto.

Dentro de uma perspectiva universalista e igualitária, a Unesco estimulou a “produção de conhecimento científico, a respeito do racismo, abordando as motivações, os efeitos e as possíveis formas de superação do fenômeno”(3), pois mesmo depois da queda de regimes totalitários (nazismo), a questão racial estava ainda em pauta, devido a persistência de regimes racistas como nos EUA e na África do Sul, e fatos importantes como o processo de descolonização Afro-asiático e a guerra fria entre soviéticos e americanos.

Nesse sentido, a recém-fundada UNESCO buscava um contraponto à Alemanha nazista de Hitler, que fosse exemplo para o mundo, ou seja, uma sociedade ímpar, (situada na periferia do mundo capitalista), em que as tensões étnico-raciais fossem mínimas, e que as raças convivessem de forma harmônica e cordial.

A tese de que o Brasil era símbolo desse contraponto, de uma nação onde reinava de fato a democracia racial, remonta aos antigos relatos de viajantes europeus, que ao cruzar nosso território no século XIX, ficaram surpresos com uma (suposta) convivência pacífica entre as diversas etnias (índios, negros e brancos e depois os imigrantes) que habitavam o Brasil. A imagem de que o Brasil era um “paraíso racial”, despertou muito o entusiasmo dos membros da UNESCO, que iniciaram e patrocinaram (com o objetivo de contrastar a experiência brasileira com a norte-americana e Sul-africana) uma série de estudos no intuito de apresentar ao mundo dados substanciais que comprovassem tal concepção.

A concepção do Brasil como ambiente harmônico de convivência entre as raças, contrastava com a versão pessimista, até então hegemônica, acerca da identidade nacional, que provinha dos receios das elites brasileiras (que devido à tardia abolição da escravidão e a proclamação da república, temiam que o Brasil se tornasse um novo Haiti), atribuíam os obstáculos da inserção do país na modernidade, à enorme contribuição africana e a intensa miscigenação, que marcaram visivelmente o compósito racial brasileiro.

A partir dos anos 20, o Brasil passou por uma série de transformações econômicas, políticas e sociais, que visavam implantar no país o processo de industrialização e o modelo de sociedade capitalista, com isso, surgiu o debate de se firmar uma versão oficial e definitiva acerca da identidade racial. Nesse sentido, o enfoque pessimista da contribuição de negros, índios e mestiços, foi substituído pela visão otimista (que teve em Gilberto Freyre seu expoente máximo) que identificava na experiência brasileira, traços de harmonia e tolerâncias entre as raças.

A idéia de que no Brasil havia apenas o preconceito de classe, e de que o preconceito racial seria apenas mais um elemento da desigualdade social, remonta aos inúmeros estudos realizados por norte-americanos e brasileiros, anteriores a década de 50, que apontavam o Brasil como sendo um caso diferente na conjuntura mundial, portador de um grande potencial democrático, ou ainda, nas palavras de Arthur Ramos “um laboratório de civilização”.

Antes mesmo de se tornar diretor do Departamento de Ciências Sociais da Unesco, Arthur Ramos já se mostrava em consonância com as crescentes preocupações da instituição internacional, em relação ao Racismo, e as dificuldades de ordem socioeconômicas que eram latentes nos países subdesenvolvidos. Nesse sentido Arthur Ramos julgava necessário (antes do projeto Unesco em 50) a implementação de estudos acerca da integração dos grupos indígenas e negros ao mundo moderno, em conjunto ao programa de erradicação do analfabetismo, já existente, e implementado pela Unesco em parceria com o governo Brasileiro.

As representações do negro nos discursos do séc. XIX nos remete à forma como a ciência estava se construindo como corpo sistematizado dentro da nossa cultura; e dentro desse ínterim temos o Doutor Nina Rodrigues como a imagem dessa ciência que se construía vendo o negro como objeto de estudo, como se fazia com a biologia animal, a zoologia, etc. O negro como “problemática” do ramo da Antropologia criminal levaria a uma enorme contribuição e alçaria o vôo desses estudos considerados relativamente novos nessa época. Essa contribuição seria mais acentuada principalmente pela necessidade de classificação dos tipos criminosos e a busca de razões genéticas através das características fenotípicas. Para isso era preciso que se preservasse todo e qualquer documento sobre a escravidão, necessários à construção de quadros classificatórios que viriam a contribuir na formação de uma identidade brasileira.

Esse rápido olhar sobre o trabalho de Nina Rodrigues nos faz pensar sobre a maneira como no século XIX a sociedade brasileira via no negro, e uma análise dos trabalhos feitos pela Unesco no seu projeto de se debruçar sobre pesquisas feitas no Brasil nos remete a algumas questões: a primeira delas é que os estudos sobre o negro têm ou teve na Bahia um local privilegiado por causa da imensa quantidade de negros concentrados principalmente no recôncavo e região metropolitana. Em segundo lugar, esses estudos criaram a imagem de uma Bahia onde as distinções raciais eram amenizadas por uma ausência de preocupação quanto à identidade racial, pois segundo os trabalhos de Métraux a Bahia era uma terra de mestiçagem muito acentuada e a seu ver prevalecem os problemas de natureza social. Em terceiro lugar, as experiências de miscigenação em São Paulo e no Rio de Janeiro, por serem muito diferentes da baiana servem como contraponto essencial desses estudos, pois, nesses estados, a experiência de miscigenação é bem menos acentuada em contrastes com o alto desenvolvimento econômico, o que acentuaria ainda mais as diferenças raciais nesses estados.

Envoltos nessa atmosfera dos trabalhos de sociologia que despontava como uma ciência em construção, principalmente no sudeste, esses homens se posicionaram muitas vezes como a vanguarda conscientizadora e libertadora dos “leigos”, que dificultavam o surgimento de uma mentalidade de novo tipo capaz de canalizar esforços na direção de uma sociedade industrial democrática tanto em termos políticos quanto sociais. Seria função do sociólogo, segundo Florestan Fernandes, desvendar os fundamentos da estrutura social, no intuito de indicar os mecanismos de reprodução do racismo (Fernandes, 1960, p. 11).

Fazendo uma ponte entre esses projetos de agências internacionais e o ponto em que temos a Bahia como lugar privilegiado para esses estudos, além da presença histórica da Faculdade de Medicina da Bahia com seu ilustre representante Dr. Raymundo Nina Rodrigues, temos historicamente uma distinção abertamente racista dos antigos e novos médicos eugenistas baianos, não só na Faculdade de Medicina, como em toda a elite baiana (que faz parte elite intelectual), que sentem uma forte ameaça, do movimento negro e da abertura das cotas. Esta tradição racista estava simplesmente recalcada e o que o Prof. Natalino Dantas fez, dois séculos depois do seu colega legista, foi, acima de tudo, um favor de nos lembrar de forma abrupta e aberta que o racismo existe e que de tempos em tempos a elite, a própria elite racista tem que nos acordar todos do torpor que é o eco da reafirmação histórica do mito “democracia racial”. Temos ainda, só a título de ilustração, matéria publicada no A Tarde(4), onde o psiquiatra Luiz Fernando Pedroso afirma, dentre outras coisas, que “ a criminalidade, em boa parte, é um problema de saúde”, e pérolas como “Entre as pessoas ricas ou pobres há os que têm a natureza boa e os que têm a natureza ruim”. Essas afirmações nos fazem refletir até que ponto podemos dizer que a Antropologia Criminal, que relacionava medições dos crânios dos criminosos mortos com índices de criminalidade está distante da “consciência” médica existente no corpo acadêmico do século XXI?. A população de baixa renda é quem mais sabe dessas tradições “acadêmicas” de longa data, mesmo sem grandes estudos “acadêmicos”, ou a tutela de um instituto de pesquisa para dar ares de verdade. Para provar isso basta perguntar a um usuário do SUS o tratamento respeitoso, animoso, cordial, simpático, profissional, gentil, amistoso, dentre outros adjetivos que ele(a) recebe ao entrar num consultório de um médico baiano, ou mesmo ser atendido por um numa situação emergencial. Abaixo à hipocrisia! A classe médica e a área de saúde genericamente, salvo exceções, é elitista e formada pela elite de cada estado desse país. O estudante rico que entra na área de saúde já odiava atender pobre e preto na sua residência, mas estudar lado a lado com um é demais, a reação demorou, mas está acontecendo, já era hora! Que venham mais dessas confissões abertas e preparemo-nos.

1- Isac Coelho Sousa é graduado em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana e colabora com a Soteropolitanos.
2- ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. Dilemas do Brasil Moderno: A Questão Racial na Obra de Florestan Fernandes. Idéias, Campinas, 4 (1/2):43-58, jan/dez.,1997. Pág. 44.
3- MAIO, Marcos Chor. O Projeto UNESCO e a Agenda das Ciências Sociais no Brasil dos Anos 40 e 50. Pág.143.
4- “Sociedade perdoa, no lugar de reprimir o delinqüente”. A Tarde, 26/3/2007; Bahia e Salvador.

Leia também: Histórias do povo negro

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